Política de Privacidade

1. Informações gerais

A proteção dos seus dados pessoais é importante para nós. Tratamos os dados pessoais exclusivamente com base nas disposições legais aplicáveis, nomeadamente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), a Lei Austríaca de Proteção de Dados (DSG) e outras normas aplicáveis em matéria de proteção de dados.

A presente Política de Privacidade informa-o sobre quais os dados pessoais que tratamos neste sítio Web, para que fins se realiza esse tratamento, em que base jurídica se baseia o tratamento e quais são os seus direitos.

2. Controlador

O responsável pelo tratamento de dados neste sítio Web é:

EBA – Associação Europeia de Churrasco
Número ZVR: 1891489982
Neudorfstraße, n.º 21
8410 Wildon
Áustria

Representante autorizado: Boris Winkler

E-mail: winkler@europeanbbq.com
Telefone: +49 151 62456611
Sítio Web: www.europeanbbq.com

3. Contacto para pedidos relativos à proteção de dados

Se tiver alguma dúvida relativa à proteção de dados ou pretender exercer os seus direitos enquanto titular dos dados, pode contactar-nos através do seguinte endereço de e-mail:

winkler@europeanbbq.com

Se for definido um endereço de contacto específico para a proteção de dados, este pode ser adicionado aqui:

Contacto para questões de proteção de dados: [por favor, adicione]

4. Tratamento de dados pessoais aquando da visita ao sítio Web

Quando acede ao nosso site, o servidor web processa automaticamente informações técnicas. Estas podem incluir, nomeadamente, os seguintes dados:

• Endereço IP
• data e hora de acesso
• páginas e ficheiros acedidos
• navegador utilizado
• sistema operativo utilizado
• URL de referência
• quantidade de dados transferidos
• ficheiros de registo do servidor
• registos de erros técnicos e de segurança

Estes dados são tratados com o objetivo de garantir o funcionamento técnico do sítio Web, assegurar a segurança do sistema, analisar erros e prevenir utilizações indevidas.

A base jurídica para este tratamento é o nosso interesse legítimo, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD, na disponibilização segura, estável e sem erros técnicos do nosso sítio Web.

Os ficheiros de registo do servidor são armazenados apenas durante o tempo necessário para fins técnicos e de segurança, sendo posteriormente eliminados ou anonimizados, a menos que seja necessário um período de armazenamento mais longo por motivos legais.

5. Alojamento

O nosso site está alojado pelo seguinte fornecedor:

Hostinger International Ltd.
[Endereço a acrescentar, se desejar]

No âmbito dos serviços de alojamento, poderão ser tratados os dados pessoais gerados durante a visita e a utilização do site. Estes podem incluir, nomeadamente, endereços IP, dados técnicos de acesso, dados de formulários, contas de utilizador, dados de perfis de equipa, conteúdos carregados e dados técnicos do sistema.

O prestador de serviços de alojamento processa dados em nosso nome. Deve ser celebrado com o prestador de serviços de alojamento um acordo de tratamento de dados nos termos do artigo 28.º do RGPD.

O tratamento de dados é efetuado para fins de funcionamento técnico, segurança e manutenção do sítio Web.

A base jurídica é o n.º 1, alínea f), do artigo 6.º do RGPD. Nos casos em que o tratamento de dados seja efetuado em nome do responsável pelo tratamento, o tratamento baseia-se adicionalmente no artigo 28.º do RGPD.

6. Sistema de Gestão de Conteúdos WordPress

Este site utiliza o WordPress como sistema de gestão de conteúdos.

O WordPress é utilizado para a criação técnica, gestão e disponibilização de conteúdos do sítio Web. Os dados pessoais podem ser tratados no âmbito da sua utilização, nomeadamente quando são criadas contas de utilizador, preenchidos formulários ou criados e geridos perfis de equipa.

Os dados tratados podem incluir, nomeadamente:

• nome
• endereço de e-mail
• nome de utilizador
• palavra-passe na forma encriptada
• informações sobre funções e permissões
• horários de início de sessão
• dados técnicos de utilização
• Endereço IP
• conteúdo introduzido ou carregado pelos utilizadores

O tratamento de dados é efetuado com o objetivo de assegurar o funcionamento técnico do sítio Web, a gestão das contas dos utilizadores e a garantia da funcionalidade.

Dependendo da finalidade, a base jurídica é o n.º 1, alínea b), do artigo 6.º do RGPD, nos casos em que o tratamento seja necessário para a disponibilização de uma conta de utilizador ou de uma funcionalidade da plataforma, e o n.º 1, alínea f), do artigo 6.º do RGPD, para a disponibilização segura e funcional do sítio Web.

7. Tema Astra do WordPress

Este site utiliza o tema Astra do WordPress.

O tema é utilizado para o design e a apresentação técnica do site. Tanto quanto sabemos neste momento, o tema, por si só, não trata de forma autónoma dados pessoais dos visitantes do site, para além do que é necessário para o funcionamento técnico normal do site.

Caso os dados pessoais sejam tratados através de extensões, serviços externos ou funcionalidades de temas, tal será descrito separadamente na presente Política de Privacidade.

8. Elementor

Este site utiliza o Elementor para a conceção e gestão do conteúdo do site.

O Elementor é utilizado para a criação visual e a apresentação do conteúdo das páginas. Podem ser tratados dados técnicos necessários para a visualização do sítio Web. Caso sejam incorporados formulários, integrações ou serviços externos através do Elementor, poderão ser tratados dados pessoais adicionais, dependendo da configuração.

O tratamento de dados é efetuado para garantir o funcionamento técnico e visual do sítio Web.

A base jurídica é o artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD. O nosso interesse legítimo reside na apresentação profissional, intuitiva e tecnicamente funcional do nosso sítio Web.

9. Formulários de contacto com o WPForms

Utilizamos o WPForms no nosso site para disponibilizar formulários de contacto e outras funcionalidades relacionadas com formulários.

Quando preenche um formulário no nosso site, os dados que introduz são tratados. Estes podem incluir, nomeadamente:

• nome
• endereço de e-mail
• número de telefone
• assunto
• mensagem
• nome da equipa
• país
• links para sites ou redes sociais
• outras informações fornecidas voluntariamente
• Endereço IP e metadados do formulário técnico, quando ativados

O tratamento de dados é efetuado com o objetivo de dar resposta ao seu pedido de informação, comunicar consigo e gerir as mensagens ou registos recebidos.

A base jurídica é o artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD, desde que o seu pedido se refira a comunicações contratuais ou pré-contratuais. Nos restantes casos, o tratamento baseia-se no nosso interesse legítimo, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD, no tratamento e documentação de pedidos.

Os dados dos formulários são armazenados apenas durante o tempo necessário para processar o pedido de informação ou enquanto se aplicarem as obrigações legais de conservação de dados.

10. Gestão de equipas e perfis das equipas

No nosso site, as equipas de churrasco, as organizações ou os parceiros podem criar, enviar ou editar perfis de equipa. O sistema de gestão de equipas foi desenvolvido especificamente para este site.

No âmbito do registo, da criação e da gestão do perfil, podem ser tratados, em particular, os seguintes dados pessoais:

• nome da pessoa de contacto
• endereço de e-mail
• nome de utilizador
• palavra-passe na forma encriptada
• nome da equipa
• país
• região ou cidade
• site
• perfis nas redes sociais
• descrição da equipa
• logótipos
• imagens
• ficheiros carregados
• informações do perfil visíveis publicamente
• informações sobre o estado do perfil interno
• alterar e dados de início de sessão
• dados técnicos de acesso

Os dados são tratados com o objetivo de disponibilizar perfis de equipas, gerir contas de utilizador, apresentar as equipas no sítio Web, permitir a realização de alterações e assegurar o funcionamento da plataforma EuropeanBBQ.com.

Alguns dos dados introduzidos poderão ser visíveis ao público no site, nomeadamente o nome da equipa, o país, a descrição, as imagens, os logótipos, o site e as ligações às redes sociais, desde que tenham sido enviados pela equipa e se destinem a ser publicados.

O tratamento baseia-se no artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD, na medida em que seja necessário para a disponibilização da conta de utilizador e da funcionalidade de perfil de equipa. Além disso, o tratamento baseia-se no artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD, uma vez que temos um interesse legítimo na gestão, apresentação e garantia da qualidade da comunidade da equipa europeia de churrasco.

Sempre que os utilizadores carregarem imagens, logótipos ou outros conteúdos, confirmam que detêm os direitos necessários sobre esses conteúdos e que estes podem ser publicados no site.

Reservamo-nos o direito de analisar, rejeitar, editar ou remover os perfis das equipas e os conteúdos enviados antes da publicação, nomeadamente se violarem disposições legais, direitos de terceiros ou os nossos termos de utilização.

Os perfis das equipas e as contas de utilizador são armazenados enquanto o perfil estiver ativo ou enquanto for necessário para a gestão da plataforma. É possível solicitar a eliminação, desde que não existam obrigações legais de conservação nem motivos legítimos para a conservação dos dados.

11. Publicação dos dados da equipa

Se as equipas fornecerem informações para publicação, esses dados poderão ficar acessíveis ao público em todo o mundo. Isto aplica-se, em particular, a:

• nome da equipa
• país
• região ou cidade
• descrição da equipa
• imagens
• logótipos
• site
• ligações às redes sociais
• informações sobre competições ou conquistas

Tenha em atenção que as informações publicadas publicamente podem ser indexadas pelos motores de busca e armazenadas ou posteriormente processadas por terceiros. A remoção total dos motores de busca ou de arquivos externos não está inteiramente sob o nosso controlo.

A publicação é efetuada com base nas informações fornecidas pela respetiva equipa e nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD e do artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD.

12. Contas de utilizador e início de sessão

Quando é criada uma conta de utilizador, processamos os dados necessários para o registo e o início de sessão. Isto inclui, nomeadamente:

• nome de utilizador
• endereço de e-mail
• palavra-passe encriptada
• função do utilizador
• dados de início de sessão
• dados técnicos de segurança

O tratamento de dados é realizado com o objetivo de criar e proteger a conta do utilizador.

A base jurídica é o n.º 1, alínea b), do artigo 6.º do RGPD e o n.º 1, alínea f), do artigo 6.º do RGPD. O nosso interesse legítimo reside na gestão segura das contas dos utilizadores e na proteção da plataforma contra a utilização indevida.

13. Carregamento de imagens, logótipos e ficheiros

No âmbito da funcionalidade de perfil da equipa, os utilizadores podem carregar imagens, logótipos ou outros ficheiros.

Neste contexto, podem ser tratados dados pessoais, nomeadamente se as imagens mostrarem pessoas identificáveis ou contiverem metadados. Os utilizadores são responsáveis por carregar apenas conteúdos para os quais possuam os direitos e consentimentos necessários.

Recomendamos que os utilizadores evitem incluir dados pessoais desnecessários nos ficheiros de imagem ou nos nomes dos ficheiros antes do carregamento e que removam os metadados das imagens, sempre que possível.

O tratamento de dados é efetuado para a apresentação e gestão dos perfis das equipas.

A base jurídica é o artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD e o artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD.

14. Google Fonts

Este site utiliza o Google Fonts para garantir uma apresentação uniforme dos tipos de letra.

Se as Google Fonts forem carregadas externamente através dos servidores do Google, poderá ser estabelecida uma ligação aos servidores do Google ao visitar o nosso site. Poderão ser transmitidos dados técnicos ao Google, nomeadamente:

• Endereço IP
• fonte solicitada ou URL do Google solicitada
• informações sobre o navegador e o sistema operativo
• URL de referência
• informações técnicas do cabeçalho

O prestador do serviço é a Google Ireland Limited, Gordon House, Barrow Street, Dublin 4, Irlanda.

A integração é utilizada para garantir uma apresentação coerente e apelativa do nosso site.

A base jurídica, nos casos em que o consentimento é obtido através de um cookie ou de uma ferramenta de consentimento, é o artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD. Se os Google Fonts estiverem alojados localmente e não for estabelecida qualquer ligação aos servidores da Google, não são transmitidos dados dos visitantes à Google no âmbito do fornecimento das fontes.

Por motivos de proteção de dados, recomendamos que hospede o Google Fonts localmente no seu próprio servidor.

15. Cookies

O nosso site utiliza cookies e tecnologias semelhantes. Os cookies são pequenos ficheiros de texto que são armazenados no seu dispositivo e contêm determinadas informações.

Distinguimos entre:

• cookies tecnicamente necessários
• cookies funcionais
• cookies de análise
• cookies de marketing
• cookies de serviços externos

Os cookies tecnicamente necessários são essenciais para o funcionamento do site. Estes podem incluir, nomeadamente, cookies de início de sessão, cookies de segurança, cookies de sessão e cookies utilizados para guardar as suas definições de cookies.

Os cookies não essenciais, nomeadamente para fins de análise, marketing ou meios de comunicação externos, só são instalados com o seu consentimento, sempre que esses serviços forem utilizados.

A base jurídica para os cookies tecnicamente necessários é o artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD. A base jurídica para os cookies que requerem consentimento é o artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD.

Pode alterar as suas definições de cookies a qualquer momento através da ligação «Definições de cookies» ou do botão correspondente no site.

16. Ferramenta de consentimento para cookies

Este site deve utilizar uma ferramenta de consentimento para cookies, a fim de obter e registar o consentimento relativamente a cookies não essenciais e serviços externos.

Ferramenta de cookies utilizada: [por favor, indique, por exemplo, Real Cookie Banner, Borlabs Cookie, Cookiebot ou Complianz]

Podem ser tratados os seguintes dados:

• estado do consentimento
• data e hora do consentimento
• categorias selecionadas
• informações técnicas sobre o navegador
• identificador de consentimento anónimo ou pseudónimo

O tratamento de dados é realizado com o objetivo de obter, gerir e documentar o consentimento.

A base jurídica é o artigo 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD, para o cumprimento de obrigações legais, e o artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD, para a documentação do consentimento em conformidade com a lei.

17. Conteúdo externo incorporado

O nosso site pode incluir conteúdos de fornecedores externos, por exemplo, vídeos, mapas, conteúdos de redes sociais ou meios de comunicação externos.

Serviços externos atualmente utilizados: [por favor, adicione]

Os serviços disponíveis podem incluir:

• YouTube
• Google Maps
• Instagram
• Facebook
• Vimeo
• outros suportes externos

Quando esse conteúdo é carregado, podem ser transmitidos dados pessoais, nomeadamente o endereço IP e dados técnicos do navegador, ao respetivo fornecedor.

O conteúdo externo só deve ser carregado após o seu consentimento, a menos que seja tecnicamente necessário.

A base jurídica é o artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD, nos casos em que é necessário o consentimento.

18. Ferramentas de análise e monitorização

De momento, não temos conhecimento de que estejam a ser utilizadas quaisquer ferramentas de análise ou de monitorização de marketing.

Caso, no futuro, venham a ser utilizados serviços como o Google Analytics, o Google Tag Manager, o Meta Pixel, o Google Ads Conversion Tracking ou ferramentas semelhantes, a presente Política de Privacidade será atualizada em conformidade. Regra geral, esses serviços só podem ser ativados após o utilizador ter dado o seu consentimento, a menos que sejam tecnicamente necessários.

Ferramentas de análise ou de monitorização utilizadas: [por favor, adicione ou indique «nenhuma»]

19. Boletim informativo

De momento, não temos conhecimento de nenhum serviço de newsletter que esteja a ser utilizado.

Caso venha a ser disponibilizada uma newsletter no futuro, serão tratados dados pessoais como o endereço de e-mail, o nome, a data de registo, o endereço IP e o estado do consentimento. O registo deverá ser efetuado através de um procedimento de dupla confirmação.

Serviço de newsletter: [por favor, adicione ou introduza «nenhum»]

A base jurídica neste caso seria o n.º 1, alínea a), do artigo 6.º do RGPD. Deve ser possível cancelar a subscrição da newsletter a qualquer momento.

20. Comunicação por e-mail

Se nos contactar por e-mail, tratamos o seu endereço de e-mail, o conteúdo da sua mensagem e quaisquer outros dados pessoais que nos forneça.

O tratamento de dados é realizado para dar resposta ao seu pedido de informação e para comunicar consigo.

A base jurídica é o artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD, desde que o seu pedido esteja relacionado com comunicações contratuais ou pré-contratuais. Nos restantes casos, o tratamento baseia-se no artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD.

21. Destinatários dos dados pessoais

Os dados pessoais podem ser transferidos para os seguintes destinatários ou categorias de destinatários, sempre que necessário:

• provedor de alojamento
• prestadores de serviços técnicos
• administradores de sites
• fornecedores de plug-ins e de software, na medida em que estejam tecnicamente integrados
• prestadores externos, nos casos em que os seus serviços são utilizados
• autoridades, quando exigido por lei
• consultores jurídicos, sempre que tal seja necessário para a reivindicação ou defesa de direitos legais

Os dados pessoais só são partilhados quando tal for legalmente permitido, quando for necessário para o cumprimento das nossas funções ou quando tiver sido dado o consentimento.

22. Transferências de dados para países terceiros

Ao utilizar determinados serviços externos, nomeadamente prestadores de serviços sediados fora da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu, os dados pessoais podem ser transferidos para países terceiros.

Isto pode ser relevante, em particular, no caso de serviços prestados pela Google ou por outros prestadores internacionais.

Essa transferência só se realiza quando existe uma base jurídica adequada, por exemplo, uma decisão de adequação da Comissão Europeia, cláusulas contratuais-tipo ou consentimento explícito.

23. Período de conservação

Armazenamos dados pessoais apenas durante o tempo necessário para os respetivos fins ou enquanto se aplicarem as obrigações legais de conservação.

Em geral, aplicam-se os seguintes períodos de conservação:

• Contacto e pedidos de informação: durante o tempo necessário para o tratamento e a documentação
• contas de utilizador: enquanto a conta estiver ativa ou enquanto existirem motivos legais para a sua conservação
• perfis das equipas: enquanto o perfil estiver ativo ou for necessário para a gestão da plataforma
• ficheiros de registo do servidor: apenas durante um período limitado, sempre que tal seja necessário do ponto de vista técnico e de segurança
• dados relativos ao consentimento: enquanto for necessário para documentar o consentimento
• documentos com relevância jurídica: em conformidade com os prazos de conservação previstos na lei

Assim que a respetiva finalidade deixar de se aplicar, os dados pessoais serão eliminados ou tornados anónimos, a menos que existam obrigações legais que o impeçam.

24. Segurança dos dados

Tomamos as medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra a perda, a utilização indevida, o acesso não autorizado, a alteração ou a divulgação.

Entre estes, destacam-se, nomeadamente:

• Encriptação SSL/TLS
• restrições de acesso
• senhas seguras
• funções e permissões dos utilizadores
• atualizações regulares do WordPress, dos temas e dos plugins
• medidas técnicas de segurança do fornecedor de serviços de alojamento
• cópias de segurança
• proteção contra o acesso não autorizado

Tenha em atenção que a transmissão de dados através da Internet pode, no entanto, estar sujeita a vulnerabilidades de segurança. Não é possível garantir uma proteção total contra o acesso por parte de terceiros.

25. Os seus direitos

Nos termos do RGPD, tem os seguintes direitos:

• direito de acesso
• direito de retificação
• direito ao apagamento
• direito à limitação do tratamento
• direito à portabilidade dos dados
• direito de oposição
• direito de revogar o consentimento
• direito de apresentar uma queixa junto de uma autoridade de controlo

Nos casos em que o tratamento de dados se baseie no seu consentimento, pode revogar esse consentimento a qualquer momento, com efeitos para o futuro.

Para exercer os seus direitos, pode contactar-nos através do seguinte endereço de e-mail:

winkler@europeanbbq.com

26. Direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo

Se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação em matéria de proteção de dados, tem o direito de apresentar uma reclamação junto de uma autoridade de controlo de proteção de dados.

A autoridade competente para a Áustria é:

Autoridade Austríaca de Proteção de Dados
Barichgasse 40–42
10h30, Viena
Áustria

27. Alterações à presente Política de Privacidade

Reservamo-nos o direito de alterar a presente Política de Privacidade caso se verifiquem alterações nos requisitos legais, nas funcionalidades técnicas, nos serviços utilizados ou no tratamento de dados neste sítio Web.

A versão atual está sempre disponível neste site.

28. Última atualização

Julho de 2026